Processo 288410/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:14
Autuado em 28/04/2017 11:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1287/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1287/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2018 Acórdão   1287/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual GERALDO MARALDI
Gestor das Contas GERALDO MARALDI

Juntadas
DataDescrição
08/03/2018 16:17 AR do Ofício OCN - 544/2018 - DP
28/02/2018 13:44 do Protocolo 119735/18
28/04/2017 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 312256/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2018 Ofício de Contraditório   544/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1287/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 412/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2819/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2018 08:21 DP  
25/06/2018 17:07 CMEX Informação nº 1160/2018 -
04/06/2018 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2018 -
04/06/2018 15:25 SMPJTC  
04/06/2018 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 132/2018 -
30/05/2018 08:29 SMPjTC  
23/05/2018 14:40 S2C Acórdão nº 1287/2018 -
20/03/2018 11:31 GCAML  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
15/03/2018 11:31 3PC Parecer nº 217/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Munhoz de Mello. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
14/03/2018 15:33 SMPjTC  
01/03/2018 13:51 COFIM Instrução nº 979/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/01/2018 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 544/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 412/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 187/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2819/2017 -

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